Rafael Ferreira da Silva
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAFAEL FERREIRA DA SILVA
Em números
11 decisões do STJ e de outros tribunais, de 15/06/2023 a 20/08/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/06/2023 a 20/08/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.025.675/MSPacientedecisão monocrática de 20/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroEmbargado1ª Câmara Cívelacórdão de 11/06/2025ProvidoAdvogado: George Roberto BuzetiDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0806879-23.2023.8.12.0018
- TJMS Sem númeroApelado2ª Câmara Cívelacórdão de 27/02/2025Advogado: George Roberto BuzetiDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803935-82.2022.8.12.0018
- TJMS Sem númeroApelante1ª Câmara Cívelacórdão de 22/02/2025ProvidoAdvogado: George Roberto BuzetiDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0806879-23.2023.8.12.0018
- TJMS Sem númeroApelante1ª Câmara Cívelacórdão de 17/12/2024NegadoAdvogado: George Roberto BuzetiDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0806098-98.2023.8.12.0018
- TJMS Sem númeroApelante3ª Câmara Criminalacórdão de 13/11/2024NegadoAdvogado: Mariane Vieira RizzoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0912270-18.2023.8.12.0001
- TJMS Sem númeroApelante4ª Câmara Cívelacórdão de 26/09/2024NegadoAdvogado: George Roberto BuzetiDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0806084-17.2023.8.12.0018
- TJMS Sem númeroImpetrante1ª Câmara Criminalacórdão de 02/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1410719-12.2024.8.12.0000
- STJ HC 913.098/MSImpetrantedecisão monocrática de 15/05/2024NegadoAdvogados: CRISTIANA DE OLIVEIRA MORAIS, RAFAEL FERREIRA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroEmbargante2ª Turma Recursal Mistaacórdão de 01/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0003023-36.2022.8.12.0110
- TJMS Sem númeroRecorrente2ª Turma Recursal Mistaacórdão de 07/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0003023-36.2022.8.12.0110
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- George Roberto BuzetiOAB/MT 10.039O
- Mariane Vieira RizzoOAB/MS 913152DP
- George Roberto BuzetiOAB/MS 22.260A
- CRISTIANA DE OLIVEIRA MORAISOAB/GO 65.190
- RAFAEL FERREIRA DA SILVAOAB/GO 43.919
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.886
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 102 da Constituição Federal534.412
- Art. 319 do Código de Processo Penal269.160
Acompanhe os processos de Rafael Ferreira da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.