Rafael Filipini Tristao
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- RAFAEL FILIPINI TRISTAO
Em números
1 decisão do STJ, em 20/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 20/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.125.270/SPImpetrantedecisão monocrática de 03/09/2026NegadoAdvogado: RAFAEL FILIPINI TRISTÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.113.448/SPImpetrantedecisão monocrática de 02/09/2026Não conhecidoAdvogado: RAFAEL FILIPINI TRISTÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.107.031/SPImpetrantedecisão monocrática de 25/06/2026Não conhecidoAdvogado: RAFAEL FILIPINI TRISTÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.096.584/SPImpetrantedecisão monocrática de 20/05/2026NegadoAdvogado: RAFAEL FILIPINI TRISTÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.093.065/SPImpetrantedecisão monocrática de 06/05/2026NegadoAdvogado: RAFAEL FILIPINI TRISTÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.088.258/SPImpetrantedecisão monocrática de 16/04/2026NegadoAdvogado: RAFAEL FILIPINI TRISTÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.086.437/SPImpetrantedecisão monocrática de 16/04/2026NegadoAdvogado: RAFAEL FILIPINI TRISTÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.085.905/SPImpetrantedecisão monocrática de 14/04/2026NegadoAdvogado: RAFAEL FILIPINI TRISTÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.068.648/SPImpetrantedecisão monocrática de 06/04/2026ConcedidoAdvogado: RAFAEL FILIPINI TRISTÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.079.433/SPImpetrantedecisão monocrática de 16/03/2026NegadoAdvogado: RAFAEL FILIPINI TRISTÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.013.202/SPImpetrantedecisão monocrática de 10/03/2026NegadoAdvogado: RAFAEL FILIPINI TRISTÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.056.627/SPImpetrantedecisão monocrática de 10/12/2025ConcedidoAdvogado: RAFAEL FILIPINI TRISTÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.055.018/SPImpetrantedecisão monocrática de 09/12/2025Não conhecidoAdvogado: RAFAEL FILIPINI TRISTÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.052.703/SPImpetrantedecisão monocrática de 19/11/2025ParcialAdvogado: RAFAEL FILIPINI TRISTÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 972.363/SPImpetrantedecisão monocrática de 04/02/2025Não conhecidoAdvogado: RAFAEL FILIPINI TRISTÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 912.603/SPImpetrantedecisão monocrática de 10/05/2024Não conhecidoAdvogados: RAFAEL FILIPINI TRISTÃO, WESLEY NIÉRI DE CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RAFAEL FILIPINI TRISTÃOOAB/SP 454.423
- WESLEY NIÉRI DE CASTROOAB/SP 427.842
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200616
- art. 105 CF4
- art. 112 Lei 7210/19842
- art. 157 CP2
- art. 28 Lei 11343/20062
- art. 33 Lei 11343/20062
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)582.044
- Art. 319 do Código de Processo Penal251.693
Acompanhe os processos de Rafael Filipini Tristao
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.