Rafael Garcia Spirlandeli
Pessoa que aparece como parte em 26 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAFAEL GARCIA SPIRLANDELI
Em números
26 decisões do STJ, de 27/08/2021 a 19/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/08/2021 a 19/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 26 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.106.027/SPImpetrantedecisão monocrática de 19/06/2026NegadoAdvogado: RAFAEL GARCIA SPIRLANDELIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.087.431/SPImpetrantedecisão monocrática de 12/05/2026ConcedidoAdvogado: RAFAEL GARCIA SPIRLANDELIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.092.116/SPImpetrantedecisão monocrática de 05/05/2026Não conhecidoAdvogado: RAFAEL GARCIA SPIRLANDELIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.089.074/SPImpetrantedecisão monocrática de 28/04/2026NegadoAdvogado: RAFAEL GARCIA SPIRLANDELIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.070.841/SPImpetrantedecisão monocrática de 10/02/2026Não conhecidoAdvogado: RAFAEL GARCIA SPIRLANDELIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.017.606/SPImpetrantedecisão monocrática de 02/02/2026NegadoAdvogados: RAFAEL GARCIA SPIRLANDELI, PAULO SERGIO SEVERIANODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.058.186/SPImpetrantedecisão monocrática de 12/12/2025Não conhecidoAdvogados: PAULO SERGIO SEVERIANO, RAFAEL GARCIA SPIRLANDELIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 935.898/SPImpetrantedecisão monocrática de 11/12/2025Não conhecidoAdvogado: RAFAEL GARCIA SPIRLANDELIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.018.344/SPImpetrantedecisão monocrática de 02/12/2025Não conhecidoAdvogado: RAFAEL GARCIA SPIRLANDELIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.042.040/SPImpetrantedecisão monocrática de 19/11/2025Não conhecidoAdvogado: RAFAEL GARCIA SPIRLANDELIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.046.493/SPImpetrantedecisão monocrática de 06/11/2025NegadoAdvogado: RAFAEL GARCIA SPIRLANDELIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.046.493/SPImpetrantedecisão monocrática de 28/10/2025NegadoAdvogado: RAFAEL GARCIA SPIRLANDELIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.031.968/SPImpetrantedecisão monocrática de 09/09/2025NegadoAdvogado: RAFAEL GARCIA SPIRLANDELIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 974.736/SPImpetrantedecisão monocrática de 05/05/2025ConcedidoAdvogados: RAFAEL GARCIA SPIRLANDELI, PAULO SERGIO SEVERIANODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 949.727/SPImpetrantedecisão monocrática de 05/03/2025Não conhecidoAdvogado: RAFAEL GARCIA SPIRLANDELIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 965.399/SPImpetrantedecisão monocrática de 06/02/2025NegadoAdvogados: RAFAEL GARCIA SPIRLANDELI, PAULO SERGIO SEVERIANODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 952.637/SPImpetrantedecisão monocrática de 15/10/2024NegadoAdvogado: RAFAEL GARCIA SPIRLANDELIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 933.724/SPImpetrantedecisão monocrática de 30/09/2024Não conhecidoAdvogados: RAFAEL GARCIA SPIRLANDELI, MÁRCIO DE FREITAS CUNHA, PAULO SERGIO SEVERIANO e mais 7Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 946.608/SPImpetrantedecisão monocrática de 23/09/2024NegadoAdvogado: RAFAEL GARCIA SPIRLANDELIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 877.287/SPImpetrantedecisão monocrática de 15/12/2023NegadoAdvogado: RAFAEL GARCIA SPIRLANDELIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 738.903/SPImpetrantedecisão monocrática de 19/12/2022Não conhecidoAdvogado: RAFAEL GARCIA SPIRLANDELIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 787.097/SPImpetrantedecisão monocrática de 30/11/2022Não conhecidoAdvogado: RAFAEL GARCIA SPIRLANDELIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 765.561Impetrantedecisão monocrática de 25/10/2022Não conhecidoAdvogado: RAFAEL GARCIA SPIRLANDELIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 770.219Impetrantedecisão monocrática de 15/09/2022NegadoAdvogado: RAFAEL GARCIA SPIRLANDELIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 739.229Impetrantedecisão monocrática de 02/08/2022NegadoAdvogado: RAFAEL GARCIA SPIRLANDELIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 689.404/SPImpetrantedecisão monocrática de 27/08/2021NegadoAdvogado: RAFAEL GARCIA SPIRLANDELIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RAFAEL GARCIA SPIRLANDELIOAB/SP 396.560
- PAULO SERGIO SEVERIANOOAB/SP 184.460
- MÁRCIO DE FREITAS CUNHAOAB/SP 190.463
- PAULO ROBERTO PRADO FRANCHIOAB/SP 201.474
- LUIZ PIRES MORAES NETOOAB/SP 204.331
- ROGÉRIO SENE PIZZOOAB/SP 258.294
- ELIANE ZOLA KAUBAZOAB/SP 284.128
- FELIPE LOURENÇO DIEGOOAB/SP 412.041
- GUILHERME PEREIRA GONZALEZ RUIZ MARTINSOAB/SP 246.697
- MARCELO HEMMIGOAB/SP 214.576
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200626
- art. 1 Lei 9613/19983
- art. 282 CPP3
- art. 33 Lei 11343/20063
- art. 12 Lei 10826/20062
- art. 29 CP2
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 5º da Constituição Federal947.650
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.073
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.