Rafael Gerber Hornink
Pessoa que aparece como parte em 21 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAFAEL GERBER HORNINK
Em números
21 decisões do STJ, de 01/10/2021 a 11/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/10/2021 a 11/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 21 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.058.339/SPImpetrantedecisão monocrática de 11/12/2025NegadoAdvogado: RAFAEL GERBER HORNINKDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.057.805/SPImpetrantedecisão monocrática de 11/12/2025NegadoAdvogado: RAFAEL GERBER HORNINKDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.003.789/SPImpetrantedecisão monocrática de 20/05/2025NegadoAdvogado: RAFAEL GERBER HORNINKDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 927.334/SPImpetrantedecisão monocrática de 11/02/2025Não conhecidoAdvogado: RAFAEL GERBER HORNINKDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 961.989/SPImpetrantedecisão monocrática de 26/11/2024NegadoAdvogado: RAFAEL GERBER HORNINKDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 930.748/SPImpetrantedecisão monocrática de 18/11/2024Não conhecidoAdvogado: RAFAEL GERBER HORNINKDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 933.088/SPImpetrantedecisão monocrática de 06/11/2024Não conhecidoAdvogado: RAFAEL GERBER HORNINKDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 951.502/SPImpetrantedecisão monocrática de 17/10/2024Não conhecidoAdvogado: RAFAEL GERBER HORNINKDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 926.625/SPImpetrantedecisão monocrática de 05/07/2024NegadoAdvogado: RAFAEL GERBER HORNINKDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 926.162/SPImpetrantedecisão monocrática de 03/07/2024NegadoAdvogado: RAFAEL GERBER HORNINKDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 832.565/SPImpetrantedecisão monocrática de 22/02/2024NegadoAdvogado: RAFAEL GERBER HORNINKDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 885.069/SPImpetrantedecisão monocrática de 26/01/2024NegadoAdvogado: RAFAEL GERBER HORNINKDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 856.200/SPImpetrantedecisão monocrática de 26/09/2023NegadoAdvogado: RAFAEL GERBER HORNINKDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 738.618Impetrantedecisão monocrática de 19/05/2023Não conhecidoAdvogado: RAFAEL GERBER HORNINKDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 797.248Impetrantedecisão monocrática de 21/03/2023Não conhecidoAdvogado: RAFAEL GERBER HORNINKDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 738.600Impetrantedecisão monocrática de 20/12/2022NegadoAdvogado: RAFAEL GERBER HORNINKDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 789.459/SPImpetrantedecisão monocrática de 12/12/2022NegadoAdvogado: RAFAEL GERBER HORNINKDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 754.895Impetrantedecisão monocrática de 13/09/2022NegadoAdvogado: RAFAEL GERBER HORNINKDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 754.027Impetrantedecisão monocrática de 07/07/2022NegadoAdvogado: RAFAEL GERBER HORNINKDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 705.464/SPImpetrantedecisão monocrática de 16/11/2021ConcedidoAdvogado: RAFAEL GERBER HORNINKDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 687.693Impetrantedecisão monocrática de 01/10/2021Não conhecidoAdvogado: RAFAEL GERBER HORNINKDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RAFAEL GERBER HORNINKOAB/SP 210.676
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200621
- art. 312 CPP5
- art. 33 Lei 11343/20065
- art. 16 Lei 10826/20033
- art. 102 Lei 10741/20032
- art. 105 CF2
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)601.343
- Art. 312 do Código de Processo Penal431.809
Acompanhe os processos de Rafael Gerber Hornink
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.