Rafael Gomes da Silva
Pessoa que aparece como parte em 16 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAFAEL GOMES DA SILVA
Em números
16 decisões do STJ e do STF, de 30/03/2012 a 18/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/03/2012 a 18/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 15 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.104.755/SPPacientedecisão monocrática de 18/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RCD no HC 1.057.512/SPRequerenteQuinta Turmaacórdão de 12/05/2026Não conhecidoAdvogado: FELIPE ANASTACIO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 3.099.617/SPEmbarganteacórdão de 23/04/2026NegadoAdvogados: RAFAEL DE AZEVEDO, JHONNY CARVALHO DEGRANDEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.057.512/SPAgravanteacórdão de 17/03/2026NegadoAdvogado: FELIPE ANASTACIO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 3.099.617/SPAgravanteacórdão de 11/03/2026NegadoAdvogados: RAFAEL DE AZEVEDO, JHONNY CARVALHO DEGRANDEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.099.617/SPAgravantedecisão monocrática de 06/02/2026Não conhecidoAdvogados: RAFAEL DE AZEVEDO, JHONNY CARVALHO DEGRANDEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.057.512/SPPacientedecisão monocrática de 15/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 935.190/SPPacientedecisão monocrática de 12/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.640.804/SPCorréudecisão monocrática de 12/07/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 202.797/SPSuscitantedecisão monocrática de 03/05/2024Não conhecidoAdvogado: EDIANE SULIDADE DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 900.990/SPPacientedecisão monocrática de 05/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 895.003/SPPacientedecisão monocrática de 11/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 867.665/SPPacientedecisão monocrática de 10/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 677.289/SPImpetrantedecisão monocrática de 24/08/2021NegadoAdvogado: RAFAEL GOMES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 174.092/SPPacientePrimeira Turmaacórdão de 18/02/2020NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 107.773/SPPacientePrimeira Turmaacórdão de 28/02/2012ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FELIPE ANASTACIO DA SILVAOAB/PR 102.924
- RAFAEL DE AZEVEDOOAB/SP 436.932
- JHONNY CARVALHO DEGRANDEOAB/SP 531.315
- EDIANE SULIDADE DE ALMEIDAOAB/SP 502.056
- RAFAEL GOMES DA SILVAOAB/SP 372.662
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200614
- art. 105 CF3
- art. 112 Lei 7210/19842
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 1 Lei 7960/19891
- art. 1021 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.822
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Rafael Gomes da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.