Rafael Goncalves de Campos
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAFAEL GONCALVES DE CAMPOS
Em números
6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 21/07/2025 a 31/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/07/2025 a 31/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.062.922/MSAgravanteacórdão de 31/08/2026NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.062.922/MSPacientedecisão monocrática de 17/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroEmbargante2ª Câmara Criminalacórdão de 01/12/2025NegadoAdvogado: Christiane Maria dos Santos Pereira Jucá InterlandoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0900380-25.2024.8.12.0041
- TJMS Sem númeroApelante2ª Câmara Criminalacórdão de 07/10/2025NegadoAdvogado: Luana Simões de Oliveira GomesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0900380-25.2024.8.12.0041
- TJMS Sem númeroAgravanteCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 30/05/2025ProvidoAdvogado: Carmen Lúcia Trindade DutraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1603999-11.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravante3ª Câmara Criminalacórdão de 18/07/2025ProvidoAdvogado: Carmen Lúcia Trindade DutraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1603999-11.2025.8.12.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
- Christiane Maria dos Santos Pereira Jucá Interlando
- Luana Simões de Oliveira Gomes
- Carmen Lúcia Trindade DutraOAB/MS 434980DP
Leis e temas das decisões
- art. 33 Lei 11343/20063
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 33 CP2
- art. 1022 CPC1
- art. 111 Lei 7210/19841
- art. 240 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
- Art. 33 do Código Penal261.557
Acompanhe os processos de Rafael Goncalves de Campos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.