Rafael Henrique Pinho
Pessoa que aparece como parte em 23 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAFAEL HENRIQUE PINHO
Em números
23 decisões do STJ, de 20/06/2023 a 20/05/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/06/2023 a 20/05/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 23 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 213.761/MGRecorrentedecisão monocrática de 20/05/2025Não conhecidoAdvogado: TATIANA DA SILVEIRA REISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 968.531/MGAgravanteSexta Turmaacórdão de 07/04/2025NegadoAdvogado: TATIANA DA SILVEIRA REISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 213.185/MGRecorrentedecisão monocrática de 31/03/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 211.623/MGRecorrentedecisão monocrática de 20/02/2025ConcedidoAdvogado: TATIANA DA SILVEIRA REISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 968.531/MGPacientedecisão monocrática de 19/12/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RCD no HC 961.400/MGRequerentedecisão monocrática de 26/11/2024NegadoAdvogado: TATIANA DA SILVEIRA REISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 961.400/MGPacientedecisão monocrática de 21/11/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 883.647/MGEmbarganteSexta Turmaacórdão de 06/09/2024NegadoAdvogado: TATIANA DA SILVEIRA REISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 883.647/MGEmbarganteacórdão de 15/08/2024NegadoAdvogado: TATIANA DA SILVEIRA REISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 921.516/MGPacientedecisão monocrática de 17/06/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 840.165/MGPacientedecisão monocrática de 14/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 883.647/MGAgravanteSexta Turmaacórdão de 15/05/2024Não conhecidoAdvogado: TATIANA DA SILVEIRA REISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 872.155/MGPacientedecisão monocrática de 04/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 883.647/MGPacientedecisão monocrática de 03/04/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 897.849/MGPacientedecisão monocrática de 21/03/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 840.166/MGAgravanteacórdão de 14/03/2024NegadoAdvogado: TATIANA DA SILVEIRA REISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 840.166/MGPacientedecisão monocrática de 25/01/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 883.066/MGPacientedecisão monocrática de 16/01/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 856.342/MGPacientedecisão monocrática de 27/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 851.400/MGPacientedecisão monocrática de 06/09/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 831.624/MGAgravantedecisão monocrática de 14/08/2023NegadoAdvogado: TATIANA DA SILVEIRA REISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 840.173/MGPacientedecisão monocrática de 25/07/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 831.624/MGPacientedecisão monocrática de 20/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- TATIANA DA SILVEIRA REISOAB/MG 77.713
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200623
- art. 33 Lei 11343/20067
- art. 40 Lei 11343/20067
- art. 105 CF2
- art. 33 CP2
- art. 619 CPP2
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.992
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.774
- Art. 5º da Constituição Federal947.650
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Rafael Henrique Pinho
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.