Rafael Ifarraguirre Jacques
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAFAEL IFARRAGUIRRE JACQUES
Em números
9 decisões do STJ, de 04/12/2023 a 18/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/12/2023 a 18/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.111.504/RSImpetrantedecisão monocrática de 18/08/2026Não conhecidoAdvogados: CARLOS ALBERTO MAY FILHO, RAFAEL IFARRAGUIRRE JACQUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.039.651/RSImpetrantedecisão monocrática de 07/10/2025Não conhecidoAdvogados: RAFAEL IFARRAGUIRRE JACQUES, CARLOS ALBERTO MAY FILHO, JARDEL SILVEIRA DE VARGAS e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 934.355/RSImpetrantedecisão monocrática de 07/02/2025Não conhecidoAdvogados: RAFAEL IFARRAGUIRRE JACQUES, CARLOS ALBERTO MAY FILHO, LOURIVAL TENÓRIO DE ALBUQUERQUE ALMEIDA e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 941.561/RSImpetrantedecisão monocrática de 04/09/2024NegadoAdvogados: RAFAEL IFARRAGUIRRE JACQUES, CARLOS ALBERTO MAY FILHO, LOURIVAL TENÓRIO DE ALBUQUERQUE ALMEIDA e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 918.863/RSImpetrantedecisão monocrática de 11/06/2024Não conhecidoAdvogados: GABRIELA ALVES PORTO, RAFAEL IFARRAGUIRRE JACQUES, CARLOS ALBERTO MAY FILHO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 895.511/RSImpetrantedecisão monocrática de 17/05/2024Não conhecidoAdvogados: RAFAEL IFARRAGUIRRE JACQUES, CARLOS ALBERTO MAY FILHO, LOURIVAL TENÓRIO DE ALBUQUERQUE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 900.436/RSImpetrantedecisão monocrática de 08/04/2024ConcedidoAdvogados: RAFAEL IFARRAGUIRRE JACQUES, CARLOS ALBERTO MAY FILHO, LOURIVAL TENÓRIO DE ALBUQUERQUE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 859.201/RSImpetrantedecisão monocrática de 04/03/2024NegadoAdvogados: RAFAEL IFARRAGUIRRE JACQUES, CARLOS ALBERTO MAY FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 866.010/RSImpetrantedecisão monocrática de 04/12/2023ConcedidoAdvogados: RAFAEL IFARRAGUIRRE JACQUES, CARLOS ALBERTO MAY FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CARLOS ALBERTO MAY FILHOOAB/RS 132.189
- RAFAEL IFARRAGUIRRE JACQUESOAB/RS 129.623
- JARDEL SILVEIRA DE VARGASOAB/RS 127.491
- BIANCA AYALA RODRIGUES FERREIRAOAB/RS 125.915
- LOURIVAL TENÓRIO DE ALBUQUERQUE ALMEIDAOAB/PB 32.152
- GABRIELA ALVES PORTOOAB/RS 134.827
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20069
- art. 33 Lei 11343/20063
- art. 105 CF2
- art. 157 CP2
- art. 28 Lei 11343/20062
- art. 108 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
- Art. 157 do Código Penal243.679
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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