Rafael Jose da Silva
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAFAEL JOSE DA SILVA
Em números
10 decisões do STJ, de 01/12/2021 a 11/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/12/2021 a 11/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.249.017/SPAgravantedecisão monocrática de 11/06/2026Não conhecidoAdvogado: CELSO LAET DE TOLEDO CÉSARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.200.619/SPAgravadodecisão monocrática de 17/04/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.069.708/SPCorréudecisão monocrática de 01/12/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.025.082/SPAgravantedecisão monocrática de 04/09/2025Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 816.764/SPCorréuQuinta Turmaacórdão de 04/12/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.747.478/SPAgravantedecisão monocrática de 04/10/2024Não conhecidoAdvogado: ANDRESA DI FAZIO GUARINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 849.359/SPCorréudecisão monocrática de 29/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.154.035Agravantedecisão monocrática de 08/08/2022Não conhecidoAdvogado: FERNANDA COSTA HUESO - DEFENSOR PÚBLICO DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 738.890Pacientedecisão monocrática de 04/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 702.379Corréudecisão monocrática de 01/12/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CELSO LAET DE TOLEDO CÉSAROAB/SP 9.999
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- ANDRESA DI FAZIO GUARINIOAB/SP 264.406
- FERNANDA COSTA HUESO - DEFENSOR PÚBLICO DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.958
Acompanhe os processos de Rafael Jose da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.