Rafael Jose das Neves
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAFAEL JOSE DAS NEVES
Em números
4 decisões do STJ, de 05/09/2022 a 17/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/09/2022 a 17/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, GO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no RHC 224.075/GOAgravanteQuinta Turmaacórdão de 17/11/2025NegadoAdvogado: MARLO CHEROBINO DE RESENDEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 224.075/GORecorrentedecisão monocrática de 26/09/2025NegadoAdvogado: MARLO CHEROBINO DE RESENDEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.034.753/GOCorréudecisão monocrática de 17/09/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 767.594Pacientedecisão monocrática de 05/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARLO CHEROBINO DE RESENDEOAB/GO 30.653
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 105 CF2
- art. 312 CPP2
- art. 1 Lei 12850/20131
- art. 120 Lei 7210/19841
- art. 14 Lei 10826/20031
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.048
- Art. 319 do Código de Processo Penal269.116
Acompanhe os processos de Rafael Jose das Neves
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.