Rafael Junior Soares
Pessoa que aparece como parte em 26 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAFAEL JUNIOR SOARES
Em números
26 decisões do STJ, de 10/02/2022 a 16/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 10/02/2022 a 16/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 26 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.100.428/PRImpetranteSexta Turmaacórdão de 16/09/2026ConcedidoAdvogados: RAFAEL JUNIOR SOARES, LUIZ ANTONIO BORRI, RODRIGO JOSÉ MENDES ANTUNESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.069.975/PRImpetrantedecisão monocrática de 20/05/2026Não conhecidoAdvogados: RAFAEL JUNIOR SOARES, WALTER BARBOSA BITTAR, LUIZ ANTONIO BORRIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.045.509/PRImpetrantedecisão monocrática de 15/05/2026Advogados: RAFAEL JUNIOR SOARES, LUIZ ANTONIO BORRI, WALTER BARBOSA BITTARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.035.232/PRImpetrantedecisão monocrática de 11/12/2025Não conhecidoAdvogados: RAFAEL JUNIOR SOARES, WALTER BARBOSA BITTAR, LUIZ ANTONIO BORRIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 990.424/PRImpetrantedecisão monocrática de 20/08/2025NegadoAdvogados: RAFAEL JUNIOR SOARES, LUIZ ANTONIO BORRIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.019.378/PRImpetrantedecisão monocrática de 22/07/2025NegadoAdvogados: RAFAEL JUNIOR SOARES, WALTER BARBOSA BITTAR, RODRIGO JOSÉ MENDES ANTUNESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 989.426/PRImpetranteQuinta Turmaacórdão de 09/06/2025ConcedidoAdvogados: RAFAEL JUNIOR SOARES, LUIZ ANTONIO BORRIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 991.683/PRImpetrantedecisão monocrática de 05/06/2025NegadoAdvogados: RAFAEL JUNIOR SOARES, WALTER BARBOSA BITTAR, RODRIGO JOSÉ MENDES ANTUNESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 978.950/PRImpetrantedecisão monocrática de 20/05/2025Não conhecidoAdvogados: RAFAEL JUNIOR SOARES, WALTER BARBOSA BITTAR, RODRIGO JOSÉ MENDES ANTUNESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 897.869/PRImpetrantedecisão monocrática de 16/05/2025NegadoAdvogado: RAFAEL JUNIOR SOARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 810.999/PRImpetrantedecisão monocrática de 26/03/2025NegadoAdvogado: RAFAEL JUNIOR SOARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 987.218/PRImpetrantedecisão monocrática de 14/03/2025Não conhecidoAdvogados: RAFAEL JUNIOR SOARES, WALTER BARBOSA BITTAR, RODRIGO JOSÉ MENDES ANTUNESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 971.258/PRImpetrantedecisão monocrática de 26/12/2024NegadoAdvogados: RAFAEL JUNIOR SOARES, WALTER BARBOSA BITTAR, LUIZ ANTONIO BORRIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 933.470/PRImpetrantedecisão monocrática de 07/08/2024NegadoAdvogados: RAFAEL JUNIOR SOARES, WALTER BARBOSA BITTAR, LUIZ ANTONIO BORRIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 933.127/PRImpetrantedecisão monocrática de 06/08/2024NegadoAdvogados: RAFAEL JUNIOR SOARES, WALTER BARBOSA BITTAR, LUIZ ANTONIO BORRIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 843.930/PRImpetrantedecisão monocrática de 10/08/2023NegadoAdvogados: WALTER BARBOSA BITTAR, RODRIGO JOSÉ MENDES ANTUNES, RAFAEL JUNIOR SOARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 774.285/PRImpetrantedecisão monocrática de 10/04/2023Advogados: RAFAEL JUNIOR SOARES, EDUARDO GUILHERME BATISTA, ISABELA APARECIDA DE MENEZESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 763.353Impetrantedecisão monocrática de 28/09/2022Não conhecidoAdvogados: WALTER BARBOSA BITTAR, RODRIGO JOSÉ MENDES ANTUNES, RAFAEL JUNIOR SOARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 763.353Impetrantedecisão monocrática de 29/08/2022NegadoAdvogados: WALTER BARBOSA BITTAR, RODRIGO JOSÉ MENDES ANTUNES, RAFAEL JUNIOR SOARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 765.396Impetrantedecisão monocrática de 25/08/2022NegadoAdvogados: RAFAEL JUNIOR SOARES, ISABELA APARECIDA DE MENEZESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 745.240Impetrantedecisão monocrática de 02/06/2022NegadoAdvogados: RAFAEL JUNIOR SOARES, ISABELA APARECIDA DE MENEZESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 743.876Impetrantedecisão monocrática de 26/05/2022NegadoAdvogados: WALTER BARBOSA BITTAR, RODRIGO JOSÉ MENDES ANTUNES, RAFAEL JUNIOR SOARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 422.910Impetrantedecisão monocrática de 23/03/2022Não conhecidoAdvogados: WALTER BARBOSA BITTAR, RODRIGO JOSÉ MENDES ANTUNES, RAFAEL JUNIOR SOARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 703.296Impetrantedecisão monocrática de 11/02/2022NegadoAdvogados: WALTER BARBOSA BITTAR, RODRIGO JOSÉ MENDES ANTUNES, RAFAEL JUNIOR SOARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 499.580Impetrantedecisão monocrática de 10/02/2022NegadoAdvogados: WALTER BARBOSA BITTAR, RODRIGO JOSÉ MENDES ANTUNES, RAFAEL JUNIOR SOARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 427.452Impetrantedecisão monocrática de 10/02/2022NegadoAdvogados: WALTER BARBOSA BITTAR, RODRIGO JOSÉ MENDES ANTUNES, RAFAEL JUNIOR SOARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RAFAEL JUNIOR SOARESOAB/PR 45.177
- LUIZ ANTONIO BORRIOAB/PR 61.448
- RODRIGO JOSÉ MENDES ANTUNESOAB/PR 36.897
- WALTER BARBOSA BITTAROAB/PR 20.774
- EDUARDO GUILHERME BATISTAOAB/PR 76.739
- ISABELA APARECIDA DE MENEZESOAB/PR 96.152
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200626
- art. 254 CPP4
- art. 252 CPP3
- art. 1 Lei 8072/19901
- art. 1 Lei 9613/19981
- art. 10 Lei 11671/20081
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- Art. 5º da Constituição Federal922.596
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.301
Acompanhe os processos de Rafael Junior Soares
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.