Rafael Khalil Coltro
Pessoa que aparece como parte em 13 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAFAEL KHALIL COLTRO
Em números
13 decisões do STJ, de 16/08/2021 a 30/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/08/2021 a 30/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 13 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.046.226/SPImpetrantedecisão monocrática de 30/10/2025Não conhecidoAdvogado: RAFAEL KHALIL COLTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 849.487/SPImpetranteSexta Turmaacórdão de 18/08/2025ConcedidoAdvogado: RAFAEL KHALIL COLTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 990.456/SPImpetrantedecisão monocrática de 26/03/2025Não conhecidoAdvogado: RAFAEL KHALIL COLTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 933.790/SPImpetrantedecisão monocrática de 04/10/2024Não conhecidoAdvogados: RAFAEL KHALIL COLTRO, ENRICO SPINADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 911.305/SPImpetrantedecisão monocrática de 07/05/2024NegadoAdvogados: ENRICO SPINA, RAFAEL KHALIL COLTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 887.102/SPImpetrantedecisão monocrática de 24/04/2024NegadoAdvogados: RAFAEL KHALIL COLTRO, ENRICO SPINADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 839.348/SPImpetrantedecisão monocrática de 11/03/2024Não conhecidoAdvogado: RAFAEL KHALIL COLTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 871.747/SPImpetrantedecisão monocrática de 27/11/2023NegadoAdvogado: RAFAEL KHALIL COLTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 855.968/SPImpetrantedecisão monocrática de 28/09/2023NegadoAdvogado: RAFAEL KHALIL COLTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 818.091Impetrantedecisão monocrática de 26/04/2023Não conhecidoAdvogado: RAFAEL KHALIL COLTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 791.740/SPImpetrantedecisão monocrática de 03/03/2023NegadoAdvogado: RAFAEL KHALIL COLTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 667.416/SPImpetrantedecisão monocrática de 20/09/2021NegadoAdvogado: RAFAEL KHALIL COLTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 671.588/SPImpetrantedecisão monocrática de 16/08/2021ConcedidoAdvogado: RAFAEL KHALIL COLTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RAFAEL KHALIL COLTROOAB/SP 424.062
- ENRICO SPINAOAB/SP 235.457
- ENRICO SPINAOAB/SP 514.521
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.684
- Art. 312 do Código de Processo Penal419.848
Acompanhe os processos de Rafael Khalil Coltro
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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