Rafael Marques da Silva
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAFAEL MARQUES DA SILVA
Em números
6 decisões do STJ, de 04/11/2024 a 23/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/11/2024 a 23/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no HC 1.033.123/RSEmbarganteacórdão de 23/12/2025NegadoAdvogados: FERNANDA GRIVOT ABREU, LUCAS GRIVOT ABREU, APHONSO WAGNER LANDELL DE MOURA FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.033.123/RSAgravanteacórdão de 27/10/2025NegadoAdvogados: FERNANDA GRIVOT ABREU, LUCAS GRIVOT ABREU, APHONSO WAGNER LANDELL DE MOURA FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.033.123/RSPacientedecisão monocrática de 11/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.009.654/RSPacientedecisão monocrática de 11/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 997.392/RSPacientedecisão monocrática de 28/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 933.068/RSPacientedecisão monocrática de 04/11/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FERNANDA GRIVOT ABREUOAB/RS 122.115
- LUCAS GRIVOT ABREUOAB/RS 131.931
- APHONSO WAGNER LANDELL DE MOURA FERREIRAOAB/RS 132.594
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 157 CP3
- art. 226 CPP2
- art. 14 Lei 14826/20031
- art. 16 Lei 10826/20031
- art. 282 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 319 do Código de Processo Penal264.196
- Art. 157 do Código Penal241.236
Acompanhe os processos de Rafael Marques da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.