Rafael Martins Migliorini
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAFAEL MARTINS MIGLIORINI
Em números
10 decisões do STJ e do STF, de 14/09/2021 a 23/06/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/09/2021 a 23/06/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 2 no polo passivo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 2.262.332/MGAgravadoSexta Turmaacórdão de 23/06/2025NegadoAdvogado: ANDRE LUIZ CARNEIRO GONZAGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.262.332/MGAgravadodecisão monocrática de 09/04/2025Não conhecidoAdvogado: ANDRE LUIZ CARNEIRO GONZAGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 831.059/MGPacientedecisão monocrática de 27/09/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.333.477/MGCorréudecisão monocrática de 08/09/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 848.854/MGAgravanteacórdão de 08/09/2023NegadoAdvogado: HYGOR JOSE FEITAL BURATODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 848.854/MGPacientedecisão monocrática de 25/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 229.322 AgR/MGAgravantePrimeira Turmaacórdão de 15/08/2023NegadoAdvogado: HYGOR JOSE FEITAL BURATODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 830.743/MGAgravanteacórdão de 30/06/2023NegadoAdvogado: HYGOR JOSE FEITAL BURATODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 830.743/MGPacientedecisão monocrática de 16/06/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 146.493/MGCorréudecisão monocrática de 14/09/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANDRE LUIZ CARNEIRO GONZAGAOAB/MG 112.625
- HYGOR JOSE FEITAL BURATOOAB/MG 152.391
- HYGOR JOSE FEITAL BURATO
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20069
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 102 CF1
- art. 12 Lei 10826/20031
- art. 121 CP1
- art. 155 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.173
- Art. 102 da Constituição Federal534.412
Acompanhe os processos de Rafael Martins Migliorini
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.