Rafael Mendes de Melo
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAFAEL MENDES DE MELO
Em números
10 decisões do STJ, de 11/11/2022 a 05/05/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 11/11/2022 a 05/05/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no REsp 2.036.753/SCInteressadodecisão monocrática de 05/05/2025NegadoAdvogado: MÁRCIO ROSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.036.753/SCRecorrentedecisão monocrática de 10/04/2025Advogados: MÁRCIO ROSA, TONY SERPA, LUIZ RICARDO FLORESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.036.753/SCRecorrentedecisão monocrática de 28/03/2025Advogados: MÁRCIO ROSA, TONY SERPA, LUIZ RICARDO FLORESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.036.753/SCRecorrentedecisão monocrática de 28/03/2025Advogados: MÁRCIO ROSA, TONY SERPA, LUIZ RICARDO FLORESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.036.753/SCRecorrentedecisão monocrática de 28/03/2025Advogados: MÁRCIO ROSA, TONY SERPA, LUIZ RICARDO FLORESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.036.753/SCRecorrentedecisão monocrática de 28/03/2025Advogados: MÁRCIO ROSA, TONY SERPA, LUIZ RICARDO FLORESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.036.753/SCRecorrentedecisão monocrática de 28/03/2025Não conhecidoAdvogados: MÁRCIO ROSA, TONY SERPA, LUIZ RICARDO FLORESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.036.753/SCRecorrentedecisão monocrática de 28/03/2025Advogados: MÁRCIO ROSA, TONY SERPA, LUIZ RICARDO FLORESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 537.681/SCCorréudecisão monocrática de 13/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 531.902Corréudecisão monocrática de 11/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MÁRCIO ROSAOAB/SC 11.240
- TONY SERPAOAB/SC 28.437
- LUIZ RICARDO FLORESOAB/SC 23.544
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200610
- art. 105 CF7
- art. 109 CP4
- art. 1 Lei 10446/20021
- art. 102 CF1
- art. 2 Lei 9296/19961
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 102 da Constituição Federal534.119
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.048
Acompanhe os processos de Rafael Mendes de Melo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.