Rafael Mendonca Cerqueira Lima
Pessoa que aparece como parte em 16 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAFAEL MENDONCA CERQUEIRA LIMA
Em números
16 decisões do STJ, de 31/08/2021 a 04/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 31/08/2021 a 04/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 16 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.031.399/RJImpetrantedecisão monocrática de 04/09/2025NegadoAdvogado: RAFAEL MENDONÇA CERQUEIRA LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.000.794/RJImpetrantedecisão monocrática de 08/05/2025NegadoAdvogado: RAFAEL MENDONÇA CERQUEIRA LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 815.208/RJImpetrantedecisão monocrática de 29/11/2024NegadoAdvogados: RAFAEL MENDONÇA CERQUEIRA LIMA, ANDRÉ BARRETO DE AZAMBUJADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 896.749/RJImpetrantedecisão monocrática de 13/03/2024NegadoAdvogados: RAFAEL MENDONÇA CERQUEIRA LIMA, PIETRA RANGEL BOUÇAS DO VALEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 731.649ImpetranteSexta Turmaacórdão de 19/05/2023Advogados: ANDRÉ LUIZ NAHASS, VILMA HIPÓLITO DE FREITAS, RAFAEL MENDONÇA CERQUEIRA LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 815.908/RJImpetrantedecisão monocrática de 19/04/2023NegadoAdvogados: MARINALDO JEREMIAS ALVES, ANDRÉ BARRETO DE AZAMBUJA, RAFAEL MENDONÇA CERQUEIRA LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 763.047Impetrantedecisão monocrática de 19/10/2022Advogado: RAFAEL MENDONÇA CERQUEIRA LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 753.778Impetrantedecisão monocrática de 26/08/2022Não conhecidoAdvogado: RAFAEL MENDONÇA CERQUEIRA LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 675.898Impetrantedecisão monocrática de 09/03/2022NegadoAdvogados: ANDRÉ LUIZ NAHASS, DEIVIS MARCON ANTUNES, RAFAEL MENDONÇA CERQUEIRA LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 715.825Impetrantedecisão monocrática de 30/12/2021NegadoAdvogados: ANDRÉ BARRETO DE AZAMBUJA, RAFAEL MENDONÇA CERQUEIRA LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 668.827Impetrantedecisão monocrática de 13/10/2021NegadoAdvogados: ANDRÉ BARRETO DE AZAMBUJA, RAFAEL MENDONÇA CERQUEIRA LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 682.183Impetrantedecisão monocrática de 08/10/2021Não conhecidoAdvogados: FILIPE BAPTISTA SANTOS CABRAL DE MELLO, ANDRÉ BARRETO DE AZAMBUJA, RAFAEL MENDONÇA CERQUEIRA LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 690.462Impetrantedecisão monocrática de 06/10/2021Não conhecidoAdvogado: RAFAEL MENDONÇA CERQUEIRA LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 635.908/RJImpetrantedecisão monocrática de 17/09/2021Não conhecidoAdvogados: FILIPE BAPTISTA SANTOS CABRAL DE MELLO, ANDRÉ BARRETO DE AZAMBUJA, RAFAEL MENDONÇA CERQUEIRA LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 690.462/RJImpetrantedecisão monocrática de 31/08/2021NegadoAdvogado: RAFAEL MENDONÇA CERQUEIRA LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 668.827/RJImpetrantedecisão monocrática de 31/08/2021ConcedidoAdvogados: ANDRÉ BARRETO DE AZAMBUJA, RAFAEL MENDONÇA CERQUEIRA LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RAFAEL MENDONÇA CERQUEIRA LIMAOAB/RJ 217.942
- ANDRÉ BARRETO DE AZAMBUJAOAB/RJ 211.184
- PIETRA RANGEL BOUÇAS DO VALEOAB/RJ 251.522
- ANDRÉ LUIZ NAHASSOAB/RJ 78.098
- VILMA HIPÓLITO DE FREITASOAB/RJ 123.772
- MARINALDO JEREMIAS ALVESOAB/RJ 137.669
- DEIVIS MARCON ANTUNESOAB/RJ 168.583
- FILIPE BAPTISTA SANTOS CABRAL DE MELLOOAB/RJ 178.722
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200616
- art. 312 CPP3
- art. 1 Lei 201/19671
- art. 1 Lei 8176/19911
- art. 1 Lei 9613/19981
- art. 1029 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 312 do Código de Processo Penal422.475
- Art. 319 do Código de Processo Penal256.798
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.