Rafael Moraes Barboza
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAFAEL MORAES BARBOZA
Em números
2 decisões do STJ e do TJDFT, de 02/04/2025 a 12/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/04/2025 a 12/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 1.964.899/DFRecorridoQuarta Turmaacórdão de 12/03/2026NegadoAdvogado: RAFAEL CARVALHO MAYOLINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1982004RecorridoSegunda Turma Recursalacórdão de 24/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RAFAEL CARVALHO MAYOLINOOAB/DF 26.342
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 18 Lei 8078/19901
- art. 188 CC1
- art. 2 Lei 9099/19951
- art. 344 CPC1
- art. 445 CC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- REsp na 1ª Turma do STJ413.356
- REsp na 2ª Turma do STJ388.665
- REsp na 3ª Turma do STJ302.099
- REsp na 4ª Turma do STJ276.241
- REsp na 6ª Turma do STJ160.657
Acompanhe os processos de Rafael Moraes Barboza
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.