Rafael Nonaka da Silva
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAFAEL NONAKA DA SILVA
Em números
4 decisões do STJ, de 11/07/2022 a 27/01/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 11/07/2022 a 27/01/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.124.930/SPImpetrantedecisão monocrática de 09/09/2026Não conhecidoAdvogados: RAFAEL NONAKA DA SILVA, BRUNO FÉLIX DE PAULADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.124.829/SPImpetrantedecisão monocrática de 02/09/2026NegadoAdvogados: RAFAEL NONAKA DA SILVA, BRUNO FÉLIX DE PAULADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.124.932/SPImpetrantedecisão monocrática de 02/09/2026ConcedidoAdvogados: RAFAEL NONAKA DA SILVA, BRUNO FÉLIX DE PAULADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.119.242/SPImpetrantedecisão monocrática de 17/08/2026NegadoAdvogados: RAFAEL NONAKA DA SILVA, BRUNO FÉLIX DE PAULADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.121.060/SPImpetrantedecisão monocrática de 17/08/2026NegadoAdvogados: RAFAEL NONAKA DA SILVA, BRUNO FÉLIX DE PAULADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.119.253/SPImpetrantedecisão monocrática de 17/08/2026ConcedidoAdvogados: RAFAEL NONAKA DA SILVA, BRUNO FÉLIX DE PAULADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.119.255/SPImpetrantedecisão monocrática de 14/08/2026NegadoAdvogados: RAFAEL NONAKA DA SILVA, BRUNO FÉLIX DE PAULADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.119.256/SPImpetrantedecisão monocrática de 13/08/2026NegadoAdvogados: RAFAEL NONAKA DA SILVA, BRUNO FÉLIX DE PAULADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.119.248/SPImpetrantedecisão monocrática de 12/08/2026ConcedidoAdvogados: RAFAEL NONAKA DA SILVA, BRUNO FÉLIX DE PAULADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.100.192/SPImpetrantedecisão monocrática de 04/08/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.108.010/SPImpetrantedecisão monocrática de 24/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.108.003/SPImpetrantedecisão monocrática de 30/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.047.779/SPImpetranteacórdão de 22/06/2026NegadoAdvogados: BRUNO FÉLIX DE PAULA, RAFAEL NONAKA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.087.287/SPImpetranteSexta Turmaacórdão de 16/06/2026NegadoAdvogados: BRUNO FÉLIX DE PAULA, RAFAEL NONAKA DOUTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.055.730/SPImpetrantedecisão monocrática de 12/06/2026ConcedidoAdvogados: RAFAEL NONAKA DA SILVA, BRUNO FÉLIX DE PAULADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.095.419/SPImpetrantedecisão monocrática de 10/06/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.099.718/SPImpetrantedecisão monocrática de 28/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.099.708/SPImpetrantedecisão monocrática de 28/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.097.117/SPImpetrantedecisão monocrática de 20/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.062.686/SPImpetrantedecisão monocrática de 08/05/2026Não conhecidoAdvogados: RAFAEL NONAKA DA SILVA, BRUNO FÉLIX DE PAULADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.033.191/SPImpetrantedecisão monocrática de 13/04/2026Não conhecidoAdvogados: RAFAEL NONAKA DA SILVA, BRUNO FÉLIX DE PAULADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.062.671/SPImpetrantedecisão monocrática de 08/04/2026NegadoAdvogados: RAFAEL NONAKA DA SILVA, BRUNO FÉLIX DE PAULADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.065.708/SPImpetrantedecisão monocrática de 02/03/2026NegadoAdvogados: RAFAEL NONAKA DA SILVA, BRUNO FÉLIX DE PAULADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.047.779/SPImpetrantedecisão monocrática de 19/02/2026Não conhecidoAdvogados: RAFAEL NONAKA DA SILVA, BRUNO FÉLIX DE PAULADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.048.126/SPImpetrantedecisão monocrática de 27/01/2026Não conhecidoAdvogados: RAFAEL NONAKA DA SILVA, BRUNO FÉLIX DE PAULADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.065.888/SPImpetrantedecisão monocrática de 15/01/2026NegadoAdvogados: RAFAEL NONAKA DA SILVA, BRUNO FÉLIX DE PAULADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.048.126/SPImpetrantedecisão monocrática de 19/12/2025NegadoAdvogados: RAFAEL NONAKA DA SILVA, BRUNO FÉLIX DE PAULADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.052.203/SPImpetrantedecisão monocrática de 19/11/2025NegadoAdvogados: RAFAEL NONAKA DA SILVA, BRUNO FÉLIX DE PAULADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.033.125/SPImpetrantedecisão monocrática de 29/10/2025Não conhecidoAdvogados: RAFAEL NONAKA DA SILVA, BRUNO FÉLIX DE PAULADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.042.129/SPImpetrantedecisão monocrática de 14/10/2025NegadoAdvogados: RAFAEL NONAKA DA SILVA, BRUNO FÉLIX DE PAULADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.032.533/SPImpetrantedecisão monocrática de 06/10/2025NegadoAdvogados: RAFAEL NONAKA DA SILVA, BRUNO FÉLIX DE PAULADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.034.841/SPImpetrantedecisão monocrática de 19/09/2025ConcedidoAdvogados: RAFAEL NONAKA DA SILVA, BRUNO FÉLIX DE PAULADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.004.719/SPImpetranteSexta Turmaacórdão de 08/09/2025NegadoAdvogados: BRUNO FÉLIX DE PAULA, RAFAEL NONAKA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.026.280/SPImpetrantedecisão monocrática de 19/08/2025ParcialAdvogados: RAFAEL NONAKA DA SILVA, BRUNO FÉLIX DE PAULADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.009.250/SPImpetrantedecisão monocrática de 15/08/2025Não conhecidoAdvogados: RAFAEL NONAKA DA SILVA, BRUNO FÉLIX DE PAULADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 946.673/SPImpetrantedecisão monocrática de 06/06/2025Não conhecidoAdvogados: RAFAEL NONAKA DA SILVA, BRUNO FÉLIX DE PAULADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 993.466/SPImpetranteacórdão de 30/05/2025NegadoAdvogados: BRUNO FÉLIX DE PAULA, RAFAEL NONAKA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.004.823/SPImpetrantedecisão monocrática de 26/05/2025NegadoAdvogados: RAFAEL NONAKA DA SILVA, BRUNO FÉLIX DE PAULADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.000.156/SPImpetrantedecisão monocrática de 09/05/2025NegadoAdvogados: RAFAEL NONAKA DA SILVA, BRUNO FÉLIX DE PAULADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 957.387/SPImpetranteSexta Turmaacórdão de 15/04/2025NegadoAdvogados: RAFAEL NONAKA DA SILVA, BRUNO FÉLIX DE PAULADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 939.834/SPImpetrantedecisão monocrática de 09/04/2025Não conhecidoAdvogados: RAFAEL NONAKA DA SILVA, BRUNO FÉLIX DE PAULADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 987.309/SPImpetrantedecisão monocrática de 14/03/2025NegadoAdvogados: RAFAEL NONAKA DA SILVA, BRUNO FÉLIX DE PAULADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 823.850/SPImpetrantedecisão monocrática de 07/03/2025Não conhecidoAdvogados: RAFAEL NONAKA DA SILVA, BRUNO FÉLIX DE PAULADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 982.687/SPImpetrantedecisão monocrática de 25/02/2025ConcedidoAdvogados: RAFAEL NONAKA DA SILVA, BRUNO FÉLIX DE PAULADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 981.914/SPImpetrantedecisão monocrática de 24/02/2025NegadoAdvogados: RAFAEL NONAKA DA SILVA, BRUNO FÉLIX DE PAULADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 970.305/SPImpetrantedecisão monocrática de 19/02/2025Não conhecidoAdvogados: RAFAEL NONAKA DA SILVA, BRUNO FÉLIX DE PAULADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 935.701/SPImpetrantedecisão monocrática de 14/02/2025NegadoAdvogados: RAFAEL NONAKA DA SILVA, BRUNO FÉLIX DE PAULADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 849.173/SPImpetrantedecisão monocrática de 13/02/2025Não conhecidoAdvogados: RAFAEL NONAKA DA SILVA, BRUNO FÉLIX DE PAULADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 825.195/SPImpetrantedecisão monocrática de 04/02/2025Não conhecidoAdvogados: RAFAEL NONAKA DA SILVA, BRUNO FÉLIX DE PAULADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 975.554/SPImpetrantedecisão monocrática de 27/01/2025NegadoAdvogados: RAFAEL NONAKA DA SILVA, BRUNO FÉLIX DE PAULADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RAFAEL NONAKA DA SILVAOAB/SP 377.457
- BRUNO FÉLIX DE PAULAOAB/SP 375.946
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200650
- art. 112 Lei 7210/19849
- art. 105 CF8
- art. 28 Lei 11343/20067
- art. 654 CPP4
- art. 155 CP3
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- Art. 5º da Constituição Federal915.545
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)582.044
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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