Rafael Novaes Prado
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAFAEL NOVAES PRADO
Em números
10 decisões do STJ, de 21/02/2024 a 15/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/02/2024 a 15/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 10 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.120.900/SPImpetrantedecisão monocrática de 15/09/2026NegadoAdvogado: RAFAEL NOVAES PRADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.047.933/SPImpetrantedecisão monocrática de 05/11/2025Não conhecidoAdvogado: RAFAEL NOVAES PRADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.030.111/SPImpetrantedecisão monocrática de 18/09/2025NegadoAdvogado: RAFAEL NOVAES PRADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.012.002/SPImpetrantedecisão monocrática de 25/06/2025Não conhecidoAdvogado: RAFAEL NOVAES PRADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.008.352/SPImpetrantedecisão monocrática de 12/06/2025NegadoAdvogado: RAFAEL NOVAES PRADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.006.217/SPImpetrantedecisão monocrática de 30/05/2025NegadoAdvogado: RAFAEL NOVAES PRADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 984.296/SPImpetrantedecisão monocrática de 06/03/2025NegadoAdvogado: RAFAEL NOVAES PRADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 967.647/SPImpetrantedecisão monocrática de 30/01/2025Não conhecidoAdvogado: RAFAEL NOVAES PRADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 932.611/SPImpetrantedecisão monocrática de 19/09/2024NegadoAdvogado: RAFAEL NOVAES PRADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 890.608/SPImpetrantedecisão monocrática de 21/02/2024NegadoAdvogado: RAFAEL NOVAES PRADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RAFAEL NOVAES PRADOOAB/SP 408.410
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200610
- art. 282 CPP2
- art. 312 CPP2
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 155 CP1
- art. 2 Lei 8072/19901
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.684
- Art. 312 do Código de Processo Penal419.848
- Art. 33 do Código Penal252.773
Acompanhe os processos de Rafael Novaes Prado
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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