Rafael Nunes Carvalhedo Barros
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- RAFAEL NUNES CARVALHEDO BARROS
Em números
1 decisão do STJ, em 07/08/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 07/08/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.839.543/DFCorréudecisão monocrática de 05/11/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1998406Embargado1ª Turma Criminalacórdão de 15/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1953157Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 12/12/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1907014Agravado2ª Turma Criminalacórdão de 15/08/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.646.613/DFAgravantedecisão monocrática de 07/08/2024Não conhecidoAdvogado: CAMILA CAROLINE DIAS FRAZAODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1881618Agravado2ª Turma Criminalacórdão de 20/06/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 889.148/DFAgravanteQuinta Turmaacórdão de 18/04/2024NegadoAdvogado: CAMILA CAROLINE DIAS FRAZAODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1842457Embargado2ª Turma Criminalacórdão de 11/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 889.148/DFPacientedecisão monocrática de 15/02/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1806003RequerenteCâmara Criminalacórdão de 24/01/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1402306Apelado2ª Turma Criminalacórdão de 24/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000442-79.2009.8.07.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CAMILA CAROLINE DIAS FRAZAOOAB/DF 71.545
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 28 Lei 11343/20063
- art. 121 CP2
- art. 126 Lei 7210/19842
- art. 2 Lei 12850/20132
- art. 28 Lei 11340/20062
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)582.044
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil544.222
Acompanhe os processos de Rafael Nunes Carvalhedo Barros
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.