Rafael Ribeiro Bastos Costa

Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.

5 decisões de outros tribunais, de 18/09/2024 a 14/04/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 18/09/2024 a 14/04/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJBA Sem númeroImpetranteÓrgão Especialacórdão de 14/04/2026NegadoAdvogados: WENDEL CONCEICAO DE SOUZA, DINOERMESON TIAGO DOS SANTOS NASCIMENTO, AILTON NASCIMENTO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8022815-34.2023.8.05.0000
TJBA Sem númeroImpetrante2ª Vice-Presidênciaacórdão de 07/04/2026NegadoAdvogados: WENDEL CONCEICAO DE SOUZA, DINOERMESON TIAGO DOS SANTOS NASCIMENTO, AILTON NASCIMENTO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8022815-34.2023.8.05.0000
TJBA Sem númeroAgravanteTerceira Câmara Cível Agravante: Rafael Ribeiro Bastos Costa Advogado(s): Marcelo Souza Santana Filho Agravado: Universiacórdão de 27/11/2024NegadoAdvogado: Marcelo Souza Santana FilhoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8042223-11.2023.8.05.0000
TJBA Sem númeroImpetranteSeção Cível de Direito Público Impetrante: Rafael Ribeiro Bastos Costa Advogado(s): Wendel Conceicao de Souza, Dinoermesacórdão de 07/10/2024PrejudicadoAdvogados: Wendel Conceicao De Souza, Dinoermeson Tiago Dos Santos NascimentoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8022815-34.2023.8.05.0000
TJBA Sem númeroImpetranteSeção Cível de Direito Publicoacórdão de 18/09/2024PrejudicadoAdvogados: WENDEL CONCEICAO DE SOUZA, DINOERMESON TIAGO DOS SANTOS NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8022815-34.2023.8.05.0000

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.