Rafael Rodrigues Barros
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAFAEL RODRIGUES BARROS
Em números
8 decisões do STJ e de outros tribunais, de 25/08/2025 a 06/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/08/2025 a 06/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, GO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJGO Sem númeroImpetrante2ª Câmara Criminalacórdão de 28/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5279697-11.2026.8.09.0051
- STJ HC 1.068.685/GOImpetrantedecisão monocrática de 06/02/2026NegadoAdvogados: RAFAEL RODRIGUES BARROS, RODRIGO PEREIRA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJGO Sem númeroImpetrante3ª Câmara Criminalacórdão de 22/01/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 6031939-26.2025.8.09.0087
- TJGO Sem númeroImpetrante4ª Câmara Criminalacórdão de 26/08/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5440296-44.2025.8.09.0087
- TJGO Sem númeroImpetrante4ª Câmara Criminalacórdão de 26/08/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5437223-64.2025.8.09.0087
- TJGO Sem númeroImpetrante4ª Câmara Criminalacórdão de 25/08/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5400945-64.2025.8.09.0087
- TJGO Sem númeroImpetrante4ª Câmara Criminalacórdão de 25/08/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5427054-18.2025.8.09.0087
- TJGO Sem númeroImpetrante4ª Câmara Criminalacórdão de 25/08/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5469438-93.2025.8.09.0087
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RAFAEL RODRIGUES BARROSOAB/GO 75.431
- RODRIGO PEREIRA DA SILVAOAB/GO 33.247
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.048
- Art. 157 do Código Penal243.671
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Rafael Rodrigues Barros
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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