Rafael Rodrigues do Nascimento
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAFAEL RODRIGUES DO NASCIMENTO
Em números
7 decisões do STJ e de outros tribunais, de 28/06/2024 a 19/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/06/2024 a 19/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 3 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ PET no REsp 2.269.627/MSInteressadodecisão monocrática de 19/05/2026Advogado: GIOVANNI FILLA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroApelante4ª Câmara Cívelacórdão de 25/02/2026Advogado: Giovanni Filla da SilvaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0808168-39.2023.8.12.0002
- TJMS Sem númeroEmbargado4ª Câmara Cívelacórdão de 17/10/2025ParcialAdvogado: Giovanni Filla da SilvaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0808168-39.2023.8.12.0002
- TJMS Sem númeroEmbargadoCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 20/10/2025NegadoAdvogado: Giovanni Filla da SilvaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0808168-39.2023.8.12.0002
- TJMS Sem númeroEmbargado4ª Câmara Cívelacórdão de 17/10/2025NegadoAdvogado: Giovanni Filla da SilvaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0808168-39.2023.8.12.0002
- TJMS Sem númeroApelante4ª Câmara Cívelacórdão de 21/08/2025Advogado: Giovanni Filla da SilvaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0808168-39.2023.8.12.0002
- TJMS Sem númeroAgravante4ª Câmara Cívelacórdão de 27/06/2024ParcialAdvogado: Giovanni Filla da SilvaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1424272-63.2023.8.12.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GIOVANNI FILLA DA SILVAOAB/MS 17.971
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.695
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil537.245
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
Acompanhe os processos de Rafael Rodrigues do Nascimento
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.