Rafael Sandy Adao

Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.

4 decisões do STJ, de 27/09/2021 a 13/08/2026.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 27/09/2021 a 13/08/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ RHC 242.316/SPRecorrentedecisão monocrática de 13/08/2026NegadoAdvogado: CLÁUDIA FERNANDA DURÃES SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RHC 199.217/SPRecorrentedecisão monocrática de 24/06/2024NegadoAdvogados: JULIA SIMÕES COUTINHO, CLÁUDIA FERNANDA DURÃES SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ Pet 14.708Requerentedecisão monocrática de 12/11/2021NegadoAdvogado: OLINDA CAETANO GARCIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ Pet 14.097/SPRequerentedecisão monocrática de 27/09/2021NegadoAdvogado: OLINDA CAETANO GARCIADocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.