Rafael Santos da Silva

Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.

7 decisões do STJ e de outros tribunais, de 08/02/2022 a 10/03/2025.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 08/02/2022 a 10/03/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJBA Sem númeroApelantePrimeira Câmara Criminal 1ª Turma Apelante: Rafael Santos da Silva Advogado(s): Alison Conceicao da Silva Apelado: Minisacórdão de 10/03/2025Não conhecidoAdvogado: Alison Conceicao Da SilvaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0002159-22.2014.8.05.0191
STJ HC 731.695/BAPacientedecisão monocrática de 23/12/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.660.082/BAAgravantedecisão monocrática de 12/06/2024Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RHC 177.937Corréudecisão monocrática de 25/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RHC 165.274Corréudecisão monocrática de 26/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 742.406Corréudecisão monocrática de 20/05/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RHC 153.033Recorrentedecisão monocrática de 08/02/2022NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIADocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.