Rafael Silva dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAFAEL SILVA DOS SANTOS
Em números
9 decisões do STJ e de outros tribunais, de 06/08/2025 a 11/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/08/2025 a 11/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.111.755/BACorréudecisão monocrática de 11/09/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.106.644/BACorréudecisão monocrática de 05/08/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.106.644/BACorréudecisão monocrática de 22/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.096.989/BAPacientedecisão monocrática de 26/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroApelantePrimeira Camara Cívelacórdão de 18/05/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8001102-52.2023.8.05.0113
- STJ HC 1.094.000/BACorréudecisão monocrática de 07/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroPacientePrimeira Camara Criminal - Primeira Turmaacórdão de 28/04/2026NegadoAdvogado: VANESSA DA CONCEICAO CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8017343-47.2026.8.05.0000
- TJBA Sem númeroApelanteSegunda Camara Criminal - Primeira Turmaacórdão de 16/10/2025NegadoAdvogados: WALTER SERRA SABAINI, CLAUDIA ALVES DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0303282-51.2019.8.05.0079
- TJBA Sem númeroAgravanteQuinta Camara Cívelacórdão de 22/04/2025NegadoAdvogado: LUIG ALMEIDA MOTADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8074230-22.2024.8.05.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- VANESSA DA CONCEICAO CARVALHO
- WALTER SERRA SABAINI
- CLAUDIA ALVES DOS SANTOS
- LUIG ALMEIDA MOTA
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 282 CPP3
- art. 2 Lei 12850/20132
- art. 312 CPP2
- art. 1 Lei 8437/19921
- art. 157 CP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
- Art. 157 do Código Penal243.679
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Rafael Silva dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.