Rafael Sousa Cruz

Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.

3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 18/09/2023 a 26/06/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 18/09/2023 a 26/06/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PI): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJPI Sem númeroRecorrenteTribunal Plenoacórdão de 26/06/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801945-49.2022.8.18.0031
TJPI Sem númeroEmbargante2ª Câmara Especializada Criminal Embargos de Declaração Criminal (420) No 0801945-49.2022.8.18.0031 Embargante: Viniciusacórdão de 04/09/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801945-49.2022.8.18.0031
STJ HC 835.231/PICorréudecisão monocrática de 18/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.