Rafael Sousa de Araujo
Pessoa que aparece como parte em 16 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAFAEL SOUSA DE ARAUJO
Em números
8 decisões do STJ e do TJDFT e 8 publicações do DJEN, de 07/04/2022 a 10/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 07/04/2022 a 10/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 11 no polo ativo
- 5 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2039469Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 27/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CRIMINAL 0719023-58.2024.8.07.0007572ª Turma Criminalpolo ativopublicada no DJEN em 05/09/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CRIMINAL 0719023-58.2024.8.07.0007Despacho2ª Turma Criminalpolo ativopublicada no DJEN em 27/05/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CRIMINAL 0719023-58.2024.8.07.0007Certidão2ª Turma Criminalpolo ativopublicada no DJEN em 12/05/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 0719023-58.2024.8.07.0007Certidão1ª Vara Criminal de Taguatingapolo passivopublicada no DJEN em 25/03/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 0719023-58.2024.8.07.0007Certidão1ª Vara Criminal de Taguatingapolo passivopublicada no DJEN em 07/03/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 0719023-58.2024.8.07.0007Certidão1ª Vara Criminal de Taguatingapolo passivopublicada no DJEN em 08/01/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 0719023-58.2024.8.07.0007Despacho1ª Vara Criminal de Taguatingapolo passivopublicada no DJEN em 20/12/2024Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 0719023-58.2024.8.07.0007Certidão1ª Vara Criminal de Taguatingapolo passivopublicada no DJEN em 04/12/2024Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 760.724/DFPacientedecisão monocrática de 10/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1849567Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 18/04/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.033.778/DFAgravanteacórdão de 17/08/2023NegadoAdvogados: VALÉRIA MACHADO LEITÃO, SARAH SUZANA RAMOS DE ARAUJO (ASSISTÊNCIA, JUDICIÁRIA) e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.033.778Recorrentedecisão monocrática de 27/03/2023ConcedidoAdvogados: SARAH SUZANA RAMOS DE ARAUJO (ASSISTÊNCIA, JUDICIÁRIA), NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO UNICEUBDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1438799Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 21/07/2022ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000159-30.2021.8.07.0003
- TJDFT Acórdão n. 1423705Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 19/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0703339-05.2020.8.07.0017
- TJDFT Acórdão n. 1410966Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 24/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CHARIEL NEVES HENRIQUES DA SILVAOAB/DF 64.998
- MARCELO DE ANDRADE SOUSA MARINHOOAB/DF 64.847
- VALÉRIA MACHADO LEITÃOOAB/DF 55.648
- SARAH SUZANA RAMOS DE ARAUJO (ASSISTÊNCIA
- JUDICIÁRIA)OAB/DF 50.956
- NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO UNICEUB
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
Acompanhe os processos de Rafael Sousa de Araujo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.