Rafael Tozzato
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAFAEL TOZZATO
Em números
9 decisões do STJ, de 25/02/2025 a 10/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/02/2025 a 10/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.061.179/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 10/03/2026NegadoAdvogado: WAGNER PAULO DA COSTA FRANCISCODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.060.861/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 23/02/2026NegadoAdvogado: WAGNER PAULO DA COSTA FRANCISCODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.067.914/SPPacientedecisão monocrática de 11/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.061.179/SPPacientedecisão monocrática de 02/02/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.060.861/SPPacientedecisão monocrática de 19/12/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.058.632/SPPacientedecisão monocrática de 16/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.051.195/SPPacientedecisão monocrática de 19/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 961.753/SPAgravanteacórdão de 07/04/2025NegadoAdvogado: WAGNER PAULO DA COSTA FRANCISCODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 961.753/SPPacientedecisão monocrática de 25/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- WAGNER PAULO DA COSTA FRANCISCOOAB/SP 161.735
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20069
- art. 105 CF5
- art. 109 CP2
- art. 112 Lei 7210/19842
- art. 115 CP2
- art. 112 Lei 14843/20241
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- Art. 5º da Constituição Federal922.596
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
Acompanhe os processos de Rafael Tozzato
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.