Rafael Valentini
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAFAEL VALENTINI
Em números
5 decisões do STJ, de 29/11/2021 a 08/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/11/2021 a 08/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.077.386/SPImpetrantedecisão monocrática de 08/06/2026ParcialAdvogados: RAFAEL VALENTINI, GABRIELA CAMARGO CORREADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 820.647/SPImpetrantedecisão monocrática de 18/02/2025Não conhecidoAdvogados: RAFAEL VALENTINI, ROBERTO TORRES TOLEDO BUENO DE SOUZA, MARILIA ANCONA DE FARIA BUENO DE AGUIARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 832.708/SPImpetrantedecisão monocrática de 25/06/2024ConcedidoAdvogado: RAFAEL VALENTINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 642.482/SPImpetranteacórdão de 18/05/2022Advogados: RAFAEL VALENTINI, MARILIA ANCONA DE FARIA BUENO DE AGUIARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 708.371Impetrantedecisão monocrática de 29/11/2021NegadoAdvogados: RAFAEL VALENTINI, ENZO VASQUEZ CASAVOLA FACHINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RAFAEL VALENTINIOAB/SP 350.642
- GABRIELA CAMARGO CORREAOAB/SP 398.773
- ROBERTO TORRES TOLEDO BUENO DE SOUZAOAB/SP 146.233
- MARILIA ANCONA DE FARIA BUENO DE AGUIAROAB/SP 444.180
- ENZO VASQUEZ CASAVOLA FACHINIOAB/SP 373.949
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.239
- Art. 33 do Código Penal252.596
- Art. 157 do Código Penal237.590
Acompanhe os processos de Rafael Valentini
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.