Rafael Vieira Lopes
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAFAEL VIEIRA LOPES
Em números
5 decisões do STJ e do TJDFT e 3 publicações do DJEN, de 13/05/2022 a 30/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/05/2022 a 30/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0717359-73.2025.8.07.0001Certidão5ª Turma Cívelpolo passivopublicada no DJEN em 30/09/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CÍVEL 0717359-73.2025.8.07.0001Ementa5ª Turma Cívelpolo passivopublicada no DJEN em 02/09/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CÍVEL 0717359-73.2025.8.07.0001575ª Turma Cívelpolo passivopublicada no DJEN em 28/08/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1907229Agravado1ª Turma Cívelacórdão de 14/08/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1899729Impetrante1ª Turma Criminalacórdão de 01/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1770579Impetrante1ª Turma Criminalacórdão de 19/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1422963Impetrante2ª Turma Criminalacórdão de 12/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0712816-35.2022.8.07.0000
- STJ HC 740.944Impetrantedecisão monocrática de 13/05/2022NegadoAdvogado: RAFAEL VIEIRA LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PAULO VICTOR DE MELO NUNES DOURADOOAB/DF 25.561
- HERMINIA PFEILSTICKER GONCALVES DE OLIVEIRAOAB/DF 12.400
- RAFAEL VIEIRA LOPESOAB/DF 61.305
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)601.343
- Art. 312 do Código de Processo Penal431.809
- Art. 157 do Código Penal241.236
Acompanhe os processos de Rafael Vieira Lopes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.