Rafael Vulcano dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAFAEL VULCANO DOS SANTOS
Em números
4 decisões do STJ, de 25/04/2023 a 05/09/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/04/2023 a 05/09/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 813.534/SPAgravanteacórdão de 05/09/2024Não conhecidoAdvogados: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, DEBORA LOPES DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 813.534/SPPacientedecisão monocrática de 21/06/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 811.981/SPAgravadoacórdão de 15/06/2023NegadoAdvogado: BRUNO RODRIGUES ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 811.981/SPPacientedecisão monocrática de 25/04/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- DEBORA LOPES DE CARVALHOOAB/SP 270.534
- BRUNO RODRIGUES ALVESOAB/SP 350.693
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 1 Lei 552/19691
- art. 1021 CPC1
- art. 105 CF1
- art. 12 Lei 10826/20031
- art. 157 CP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil510.381
- Art. 545 do Código de Processo Civil306.560
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.