Rafael Willians Sotre Santos
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAFAEL WILLIANS SOTRE SANTOS
Em números
8 decisões do STJ e do STF, de 06/05/2025 a 08/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/05/2025 a 08/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF HC 268.137 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 30/03/2026NegadoAdvogado: LETICIA PITOLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 262.860 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 26/11/2025NegadoAdvogado: LETICIA PITOLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.010.486/SPAgravanteacórdão de 01/10/2025NegadoAdvogado: CAROLINE LANDIM PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.025.017/SPPacientedecisão monocrática de 15/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 990.012/SPEmbarganteSexta Turmaacórdão de 14/08/2025NegadoAdvogado: LETICIA PITOLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 990.012/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 07/07/2025NegadoAdvogado: LETICIA PITOLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.010.486/SPPacientedecisão monocrática de 16/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 990.012/SPPacientedecisão monocrática de 06/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LETICIA PITOLI
- CAROLINE LANDIM PEREIRAOAB/SP 412.853
- LETICIA PITOLIOAB/SP 391.651
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 118 Lei 7210/19843
- art. 102 CF2
- art. 105 CF1
- art. 121 CP1
- art. 127 Lei 7210/19841
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 102 da Constituição Federal534.214
- Art. 121 do Código Penal163.718
Acompanhe os processos de Rafael Willians Sotre Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.