Rafaella Jesus da Cruz

Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.

4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 09/05/2024 a 10/11/2025.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 09/05/2024 a 10/11/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJBA Sem númeroApelanteSegunda Câmara Criminal 1ª Turma Apelante: Rafaella Jesus da Cruz e Outros (2) Advogado(s): Rafael Dourado Rocha Munizacórdão de 10/11/2025NegadoAdvogados: RAFAEL DOURADO ROCHA MUNIZ, HELENA ROCHA COUTINHO DE CASTRO, MANUELA ABATH VALENCA e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8008200-86.2023.8.05.0146
STJ AREsp 3.053.744/BAAgravantedecisão monocrática de 04/11/2025Não conhecidoAdvogados: CIRO SILVA DE SOUSA, DEUSDEDITE GOMES ARAÚJO, RAFAEL LINO DE SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no AREsp 2.624.234/BAAgravanteacórdão de 10/06/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.624.234/BAAgravantedecisão monocrática de 09/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.