Rafaella Rocha dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 22 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAFAELLA ROCHA DOS SANTOS
Em números
22 decisões do STJ, de 02/12/2022 a 22/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/12/2022 a 22/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, GO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 22 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.106.126/GOImpetrantedecisão monocrática de 22/06/2026NegadoAdvogado: RAFAELLA ROCHA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.021.793/GOImpetrantedecisão monocrática de 12/11/2025Não conhecidoAdvogado: RAFAELLA ROCHA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.043.155/GOImpetrantedecisão monocrática de 23/10/2025Não conhecidoAdvogado: RAFAELLA ROCHA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 991.105/GOImpetrantedecisão monocrática de 03/06/2025Não conhecidoAdvogado: RAFAELLA ROCHA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 974.090/GOImpetrantedecisão monocrática de 25/04/2025NegadoAdvogado: RAFAELLA ROCHA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 974.086/GOImpetrantedecisão monocrática de 24/04/2025Não conhecidoAdvogado: RAFAELLA ROCHA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 987.846/GOImpetrantedecisão monocrática de 17/03/2025NegadoAdvogado: RAFAELLA ROCHA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 986.346/GOImpetrantedecisão monocrática de 12/03/2025Não conhecidoAdvogado: RAFAELLA ROCHA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 977.688/GOImpetrantedecisão monocrática de 06/03/2025Não conhecidoAdvogado: RAFAELLA ROCHA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 967.212/GOImpetrantedecisão monocrática de 19/02/2025Não conhecidoAdvogado: RAFAELLA ROCHA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 859.499/GOImpetranteQuinta Turmaacórdão de 12/11/2024NegadoAdvogados: RAFAELLA ROCHA DOS SANTOS, CELES CARLOS FERREIRA BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 957.204/GOImpetrantedecisão monocrática de 04/11/2024Não conhecidoAdvogados: CELES CARLOS FERREIRA BARBOSA, RAFAELLA ROCHA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 957.228/GOImpetrantedecisão monocrática de 04/11/2024Não conhecidoAdvogado: RAFAELLA ROCHA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 923.827/GOImpetrantedecisão monocrática de 27/06/2024NegadoAdvogados: RAFAELLA ROCHA DOS SANTOS, CELES CARLOS FERREIRA BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 907.860/GOImpetrantedecisão monocrática de 24/04/2024Não conhecidoAdvogados: CELES CARLOS FERREIRA BARBOSA, RAFAELLA ROCHA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 855.321/GOImpetrantedecisão monocrática de 22/09/2023Não conhecidoAdvogado: RAFAELLA ROCHA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 810.316/GOImpetrantedecisão monocrática de 06/09/2023NegadoAdvogados: CELES CARLOS FERREIRA BARBOSA, RAFAELLA ROCHA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 850.517/GOImpetrantedecisão monocrática de 04/09/2023NegadoAdvogados: CELES CARLOS FERREIRA BARBOSA, RAFAELLA ROCHA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 823.820/GOImpetrantedecisão monocrática de 22/05/2023NegadoAdvogados: CELES CARLOS FERREIRA BARBOSA, RAFAELLA ROCHA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 801.989Impetrantedecisão monocrática de 16/02/2023NegadoAdvogados: CELES CARLOS FERREIRA BARBOSA, RAFAELLA ROCHA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 782.709/GOImpetrantedecisão monocrática de 03/02/2023ConcedidoAdvogados: CELES CARLOS FERREIRA BARBOSA, RAFAELLA ROCHA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 787.986/GOImpetrantedecisão monocrática de 02/12/2022NegadoAdvogados: CELES CARLOS FERREIRA BARBOSA, RAFAELLA ROCHA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RAFAELLA ROCHA DOS SANTOSOAB/GO 60.329
- CELES CARLOS FERREIRA BARBOSAOAB/GO 57.288
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200622
- art. 312 CPP4
- art. 105 CF3
- art. 33 Lei 11343/20063
- art. 121 CP2
- art. 16 Lei 10826/20032
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- Art. 5º da Constituição Federal938.055
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)601.343
Acompanhe os processos de Rafaella Rocha dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.