Raimunda da Silva Gomes
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAIMUNDA DA SILVA GOMES
Em números
8 decisões do STJ, do STF e de outros tribunais, de 02/08/2024 a 17/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/08/2024 a 17/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroApelanteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 12/12/2022Advogado: WANESSA COSTA DA PENHA MORAISDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0805973-87.2024.8.10.0039
- STJ AgInt no AREsp 3.059.775/MAAgravanteQuarta Turmaacórdão de 17/04/2026NegadoAdvogado: FRANCISCA RAFAELA LISBINO ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 10/03/2026ParcialAdvogado: WANESSA COSTA DA PENHA MORAISDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800396-94.2025.8.10.0039
- STJ AREsp 3.059.775/MAAgravantedecisão monocrática de 04/12/2025Não conhecidoAdvogado: FRANCISCA RAFAELA LISBINO ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroApelanteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 19/09/2025NegadoAdvogado: FRANCISCA RAFAELA LISBINO ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801303-46.2023.8.10.0134
- TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 02/06/2025NegadoAdvogado: FRANCISCA RAFAELA LISBINO ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801300-91.2023.8.10.0134
- STF Rcl 69.857 AgR/MAAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 30/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroRecorrenteSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 17/05/2021NegadoAdvogado: Francisca Rafaela Lisbino RochaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801280-03.2023.8.10.0134
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- WANESSA COSTA DA PENHA MORAISOAB/MA 22.261
- FRANCISCA RAFAELA LISBINO ROCHAOAB/MA 20.810
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.695
- Art. 535 do Código de Processo Civil1.281.548
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
Acompanhe os processos de Raimunda da Silva Gomes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.