Raimunda dos Santos Freire
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAIMUNDA DOS SANTOS FREIRE
Em números
7 decisões do STJ e de outros tribunais, de 28/05/2024 a 10/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/05/2024 a 10/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroEmbargadoPrimeira Câmara de Direito Públicoacórdão de 10/09/2025NegadoAdvogado: CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0829320-72.2024.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravantePrimeira Câmara de Direito Públicoacórdão de 26/05/2025ProvidoAdvogado: CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0829320-72.2024.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravadaÓrgão Especialacórdão de 30/12/2024NegadoAdvogado: Márcia Costa e GomesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0815984-37.2020.8.10.0001
- TJMA Sem númeroAgravadaPrimeira Câmara de Direito Públicoacórdão de 11/10/2021NegadoAdvogado: FERNANDA MEDEIROS PESTANADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0809728-42.2024.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravada5ª Câmara Cívelacórdão de 11/06/2024NegadoAdvogado: MÁRCIA COSTA E GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0815984-37.2020.8.10.0001
- STJ REsp 2.147.202/MARecorrentedecisão monocrática de 03/06/2024Não conhecidoAdvogados: ANDRE ARAUJO SOUSA, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.147.202/MAAgravantedecisão monocrática de 28/05/2024Advogados: ANDRE ARAUJO SOUSA, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRAOAB/MA 11.507
- Márcia Costa e GomesOAB/MA 13.556
- FERNANDA MEDEIROS PESTANAOAB/MA 10.551
- ANDRE ARAUJO SOUSAOAB/MA 19.403
- THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRAOAB/MA 10.012
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.886
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
Acompanhe os processos de Raimunda dos Santos Freire
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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