Raimunda Melo Alves
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAIMUNDA MELO ALVES
Em números
2 decisões do STJ e de outros tribunais, de 21/08/2025 a 07/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/08/2025 a 07/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PI): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.281.822/PIRecorridodecisão monocrática de 07/08/2026NegadoAdvogados: HELLDÂNIO MUNIZ BARROS, LUZINETE LIMA SILVA MUNIZ BARROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJPI Sem númeroEmbargado1ª Câmara Especializada Cível Embargos de Declaração Cível (1689) No 0800149-64.2020.8.18.0040 Embargante: Banco do Brasacórdão de 21/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800149-64.2020.8.18.0040
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- HELLDÂNIO MUNIZ BARROSOAB/PI 17.545
- LUZINETE LIMA SILVA MUNIZ BARROSOAB/PI 4.094
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- Art. 93 da Constituição Federal353.260
Acompanhe os processos de Raimunda Melo Alves
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.