Raimunda Nonata Belem Leite

Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.

6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 09/04/2024 a 13/07/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 09/04/2024 a 13/07/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJMA Sem númeroPaciente2ª Câmara Criminalacórdão de 13/07/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0816140-18.2026.8.10.0000
STJ AgRg no AREsp 2.848.308/MAAgravanteCorte Especialacórdão de 29/09/2025NegadoAdvogados: JOSÉ BERILO DE FREITAS LEITE FILHO, JOSE BERILO DE FREITAS LEITE NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RE no AREsp 2.848.308/MARecorrentedecisão monocrática de 11/06/2025NegadoAdvogados: JOSÉ BERILO DE FREITAS LEITE FILHO, JOSE BERILO DE FREITAS LEITE NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no AREsp 2.848.308/MAAgravanteQuinta Turmaacórdão de 30/04/2025Não conhecidoAdvogados: JOSÉ BERILO DE FREITAS LEITE FILHO, JOSE BERILO DE FREITAS LEITE NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.848.308/MAAgravantedecisão monocrática de 18/02/2025Não conhecidoAdvogados: JOSÉ BERILO DE FREITAS LEITE FILHO, JOSE BERILO DE FREITAS LEITE NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJMA Sem númeroApelante2ª Câmara Criminalacórdão de 09/04/2024NegadoAdvogado: José Berilo de Freitas Leite FilhoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001040-43.2017.8.10.0074

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.