Raimundo Alves de Moura
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAIMUNDO ALVES DE MOURA
Em números
2 decisões do TJDFT, de 05/09/2022 a 03/04/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/09/2022 a 03/04/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 1832725Agravante2ª Turma Criminalacórdão de 14/03/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1606910Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 18/08/2022ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 112 Lei 7210/19841
- art. 121 CP1
- art. 28 CP1
- art. 33 CP1
- art. 34 Lei 11343/20061
- art. 37 Lei 11343/20061
- Art. 33 do Código Penal261.546
- Art. 121 do Código Penal163.706
Acompanhe os processos de Raimundo Alves de Moura
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.