Raimundo Belarmino Rodrigues Neto
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAIMUNDO BELARMINO RODRIGUES NETO
Em números
3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 25/03/2025 a 14/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/03/2025 a 14/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ TutCautAnt 1.625/CERequerentedecisão monocrática de 14/07/2026NegadoAdvogado: JOSÉ JALES DE FIGUEIREDO JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroRéuEmenta e Conclusão de Acórdãos - 1ª Câmara Criminalacórdão de 12/05/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000168-52.2026.8.06.0000
- STJ RHC 204.764/CERecorrentedecisão monocrática de 25/03/2025NegadoAdvogado: JOSÉ JALES DE FIGUEIREDO JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSÉ JALES DE FIGUEIREDO JÚNIOROAB/CE 4.916
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 5º da Constituição Federal947.924
- Art. 121 do Código Penal163.740
- Art. 14 do Código Penal125.351
Acompanhe os processos de Raimundo Belarmino Rodrigues Neto
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.