Raimundo da Conceicao Filho
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAIMUNDO DA CONCEICAO FILHO
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 21/08/2025 a 11/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/08/2025 a 11/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.127.872/MACorréudecisão monocrática de 11/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.111.146/MACorréudecisão monocrática de 08/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroPaciente3ª Câmara Criminalacórdão de 12/06/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0808006-02.2026.8.10.0000
- STJ HC 1.068.178/MACorréudecisão monocrática de 29/05/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.027.841/MACorréudecisão monocrática de 21/08/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.048
- Art. 157 do Código Penal243.671
Acompanhe os processos de Raimundo da Conceicao Filho
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.