Raimundo dos Reis
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAIMUNDO DOS REIS
Em números
7 decisões de outros tribunais, de 29/04/2024 a 18/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/04/2024 a 18/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroApelanteColegiado: Segunda Câmara de Direito Privado Ementa Ementa Embargos de Declaração Contra Acórdão Proferido Nos Embargosacórdão de 18/08/2026NegadoAdvogado: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800092-89.2024.8.10.0117
- TJMA Sem númeroEmbarganteSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 02/06/2025NegadoAdvogado: Márcio Emanuel Fernandes de OliveiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800092-89.2024.8.10.0117
- TJMA Sem númeroApelanteSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 29/04/2025ParcialAdvogado: VANIELLE SANTOS SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802738-41.2023.8.10.0074
- TJMA Sem númeroRecorrenteSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 17/05/2021NegadoAdvogado: Márcio Emanuel Fernandes de OliveiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800092-89.2024.8.10.0117
- TJMA Sem númeroApelantePrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 07/11/2023ProvidoAdvogado: VANIELLE SANTOS SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803012-05.2023.8.10.0074
- TJMA Sem númeroApelanteSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 09/09/2024NegadoAdvogado: VANIELLE SANTOS SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802913-35.2023.8.10.0074
- TJMA Sem númeroAgravanteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 21/06/2022Não conhecidoAdvogado: Vanielle Santos SousaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801595-11.2024.8.10.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRAOAB/PI 19.842
- Márcio Emanuel Fernandes de OliveiraOAB/MA 22.861
- VANIELLE SANTOS SOUSAOAB/MA 22.466
- VANIELLE SANTOS SOUSAOAB/PI 17.904
Leis e temas das decisões
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