RAIMUNDO DOS SANTOS MADEIRA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
Em números
3 decisões do STJ, de 14/10/2022 a 17/08/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/10/2022 a 17/08/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no REsp 1.814.463/MAAgravadoacórdão de 17/08/2023NegadoAdvogado: CARLOS ANDRÉ MORAIS ANCHIETADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.814.463/MAEmbargadodecisão monocrática de 14/11/2022NegadoAdvogado: CARLOS ANDRÉ MORAIS ANCHIETADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.814.463Recorrentedecisão monocrática de 14/10/2022ConcedidoAdvogado: CARLOS ANDRÉ MORAIS ANCHIETADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CARLOS ANDRÉ MORAIS ANCHIETAOAB/MA 6.274
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil923.870
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil590.831
- REsp na 1ª Turma do STJ413.502
- REsp na 2ª Turma do STJ388.879
Acompanhe os processos de RAIMUNDO DOS SANTOS MADEIRA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.