Raimundo Nonato de Moraes
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
Em números
8 decisões de outros tribunais, de 08/03/2022 a 16/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/03/2022 a 16/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroApeladoTerceira Câmara de Direito Privadoacórdão de 16/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0857089-86.2023.8.10.0001
- TJMA Sem númeroApelantePrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 18/12/2024ProvidoAdvogado: CLÊMISSON CESÁRIO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802842-86.2023.8.10.0024
- TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 17/03/2015NegadoAdvogado: CLÊMISSON CESÁRIO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802837-64.2023.8.10.0024
- TJMA Sem númeroApelanteSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 28/05/2024NegadoAdvogado: CLÊMISSON CESÁRIO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802844-56.2023.8.10.0024
- TJMA Sem númeroApelanteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 30/04/2024NegadoAdvogado: CLEMISSON CESARIO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802840-19.2023.8.10.0024
- TJMA Sem númeroApelantePrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 24/04/2024ParcialAdvogado: CLEMISSON CESARIO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802845-41.2023.8.10.0024
- TJMA Sem númeroEmbargado1ª Câmara Cívelacórdão de 03/05/2022NegadoAdvogados: Paulo Roberto Costa Miranda, Daniel Felipe Ramos ValeDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0819511-63.2021.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravado1ª Câmara Cívelacórdão de 05/11/2008NegadoAdvogados: Paulo Roberto Costa de Miranda, Daniel Felipe Ramos ValeDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0819511-63.2021.8.10.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CLÊMISSON CESÁRIO DE OLIVEIRAOAB/MA 8.301
- Paulo Roberto Costa MirandaOAB/MA 765
- Daniel Felipe Ramos ValeOAB/MA 12.789
Leis e temas das decisões
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.