Raimundo Nonato dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 33 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS
Em números
33 decisões do STJ, do STF e de outros tribunais, de 04/04/1997 a 01/10/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/04/1997 a 01/10/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 13 no polo ativo
- 19 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroRecorrido6ª Turma Recursal Provisóriaacórdão de 01/10/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3000160-06.2026.8.06.0297
- TJCE Sem númeroApelanteTerceira Câmara de Direito Privado Relatora: Desembargadora Cleide Alves de Aguiar Ementa: Direito Civil e Processual Ciacórdão de 12/11/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0182499-48.2016.8.06.0001
- STJ AgInt no AREsp 2.555.015/CEAgravadoacórdão de 18/08/2026NegadoAdvogados: BERGSON GOMES BEZERRA, JOSÉ RONALD GOMES BEZERRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroRecorrido6ª Turma Recursal Provisóriaacórdão de 19/06/2026PrejudicadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3001311-17.2023.8.06.0069
- STJ EDcl no AREsp 2.555.015/CEEmbargadodecisão monocrática de 06/05/2026NegadoAdvogados: BERGSON GOMES BEZERRA, JOSÉ RONALD GOMES BEZERRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroApelado1ª Câmara de Direito Privadoacórdão de 08/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3001037-19.2025.8.06.0090
- STJ AREsp 2.555.015/CEAgravadodecisão monocrática de 26/03/2026NegadoAdvogados: BERGSON GOMES BEZERRA, JOSÉ RONALD GOMES BEZERRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.189.060/CERecorrentedecisão monocrática de 06/03/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroEmbargado3ª Câmara de Direito Privado Relatora: Desembargadora Cleide Alves de Aguiar Ementa: Direito Processual Civil. Embargosacórdão de 13/01/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0182499-48.2016.8.06.0001
- TJCE Sem númeroRecorrente1ª Turma Recursalacórdão de 19/12/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3001663-04.2025.8.06.0069
- TJCE Sem númeroEmbargante1ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 05/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0050138-73.2021.8.06.0104
- TJCE Sem númeroEmbargante1ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 25/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0050312-82.2021.8.06.0104
- TJCE Sem númeroRecorrente1ª Turma Recursalacórdão de 02/09/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3000670-16.2023.8.06.0041
- TJCE Sem númeroEmbargado1ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 20/02/2020NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0021595-26.2015.8.06.0151
- TJCE Sem númeroApelanteDesembargador Carlos Alberto Mendes Forterelator . - Advs: Sarah Camelo Morais (oab: 37288/ce) - Wilson Sales Belchior (acórdão de 27/05/2025PrejudicadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0002832-91.2019.8.06.0100
- TJCE Sem númeroApelado1ª Câmaraacórdão de 23/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3014810-44.2024.8.06.0001
- TJCE Sem númeroApelante2ª Câmara Direito Privadoacórdão de 14/05/2025PrejudicadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0002832-91.2019.8.06.0100
- TJCE Sem númeroApelado1ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 28/03/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0021595-26.2015.8.06.0151
- TJCE Sem númeroRecorrente2ª Turma Recursalacórdão de 28/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3002327-06.2023.8.06.0069
- TJCE Sem númeroRecorrente1ª Turma Recursalacórdão de 31/07/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3001309-47.2023.8.06.0069
- STJ AREsp 2.563.394/CEAgravantedecisão monocrática de 17/04/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroRecorrido4ª Turma Recursalacórdão de 28/03/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3000595-24.2022.8.06.0069
- TJCE Sem númeroRecorrido4ª Turma Recursalacórdão de 05/02/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3000595-24.2022.8.06.0069
- TJCE Sem númeroApelado2ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 24/11/2015NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0050092-09.2021.8.06.0129
- TJCE Sem númeroRecorrido1ª Turma Recursalacórdão de 18/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3000599-61.2022.8.06.0069
- TJCE Sem númeroRecorrente3ª Turma Recursalacórdão de 21/09/2023Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0217478-26.2022.8.06.0001
- STJ AgInt no AREsp 2.284.236/CEAgravadoSegunda Turmaacórdão de 19/06/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 154.471Corréudecisão monocrática de 02/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 685.628Agravanteacórdão de 22/11/2021NegadoAdvogado: JEFFERSON VASCONCELOS FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 191/CEAgravadodecisão monocrática de 07/04/2011Não conhecidoAdvogado: BERGSON GOMES BEZERRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 485.516/CERecorridodecisão monocrática de 10/04/2003Advogado: ANA PAULA BARROS CONDEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 420.387/CERecorridodecisão monocrática de 13/05/2002Advogado: ALFREDO LEOPOLDO FURTADO PEARCEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 194.730/CERecorridoPrimeira Turmaacórdão de 17/09/1996ProvidoAdvogado: LUIS MONTEIRO FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- BERGSON GOMES BEZERRAOAB/CE 5.969
- JOSÉ RONALD GOMES BEZERRAOAB/CE 9.656
- JEFFERSON VASCONCELOS FREITASOAB/CE 32.713
- BERGSON GOMES BEZERRA
- ANA PAULA BARROS CONDE
- ALFREDO LEOPOLDO FURTADO PEARCE
- LUIS MONTEIRO FILHO
Leis e temas das decisões
- art. 1022 CPC10
- art. 1 Lei 11419/20068
- art. 14 Lei 8078/19904
- art. 373 CPC4
- art. 3 Lei 8078/19903
- art. 389 CC3
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.822
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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