Raimundo Nonato Gomes Araujo
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAIMUNDO NONATO GOMES ARAUJO
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 18/04/2024 a 31/01/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/04/2024 a 31/01/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroAgravante3ª Câmara Criminalacórdão de 29/01/2025NegadoAdvogado: Lara de Jesus GoncalvesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1421212-48.2024.8.12.0000
- STJ AgRg no HC 922.486/MSAgravanteacórdão de 06/09/2024NegadoAdvogado: LARA DE JESUS GONCALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 922.486/MSPacientedecisão monocrática de 21/06/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroEmbargante3ª Câmara Criminalacórdão de 27/05/2024NegadoAdvogados: Maguia Resende Cantarini Moraes, Givanildo José TiroltiDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001100-17.2020.8.12.0054
- TJMS Sem númeroApelante3ª Câmara Criminalacórdão de 17/04/2024NegadoAdvogados: Maguia Resende Cantarini Moraes, Givanildo José TiroltiDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001100-17.2020.8.12.0054
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Lara de Jesus GoncalvesOAB/MG 210.694
- Maguia Resende Cantarini MoraesOAB/MG 196.806
- Givanildo José TiroltiOAB/PR 53.727
Leis e temas das decisões
- art. 33 Lei 11343/20065
- art. 33 CP4
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 330 CP2
- art. 28 Lei 11343/20061
- art. 42 Lei 11343/20061
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.173
- Art. 33 do Código Penal261.581
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Raimundo Nonato Gomes Araujo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.