Raimundo Olivan Carvalho de Sousa
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAIMUNDO OLIVAN CARVALHO DE SOUSA
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 24/11/2023 a 25/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/11/2023 a 25/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PI): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJPI Sem númeroRecorrido2ª Turma Recursalacórdão de 25/08/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801966-63.2025.8.18.0146
- STJ RMS 76.916/PIRecorrentedecisão monocrática de 23/07/2026NegadoAdvogado: MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJPI Sem númeroApelado3ª Câmara de Direito Público Apelação Cível (198) No 0800917-84.2024.8.18.0028 Apelante: Estado do Piaui Apelado: Raimunacórdão de 30/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800917-84.2024.8.18.0028
- TJPI Sem númeroEmbargante6ª Câmara de Direito Público Relator: Desembargador Erivan Lopes Embargantes: Jeová Magalhaes Mendes, José Assis Gonzagaacórdão de 26/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0751410-78.2023.8.18.0000
- TJPI Sem númeroImpetrante6ª Câmara de Direito Público Relator Juiz Convocado: Dr. Dioclecio Sousa da Silva Relator Designado: Des. Erivan Lopes Iacórdão de 24/11/2023Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0751410-78.2023.8.18.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZAOAB/PI 16.161
Leis e temas das decisões
Acompanhe os processos de Raimundo Olivan Carvalho de Sousa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.