Raimundo Pinto dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
Em números
9 decisões de outros tribunais, de 08/02/2023 a 21/08/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/02/2023 a 21/08/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroApelanteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 21/08/2025NegadoAdvogado: Francisca Rafaela Lisbino RochaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0809730-71.2023.8.10.0024
- TJMA Sem númeroAgravadoTerceira Câmara de Direito Privadoacórdão de 04/06/2024Não conhecidoAdvogado: ANA PIERINA CUNHA SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800361-23.2023.8.10.0034
- TJMA Sem númeroAgravanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 04/04/2024Advogado: Ana Pierina Cunha SousaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802101-21.2023.8.10.0000
- TJMA Sem númeroApelanteSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 01/04/2014NegadoAdvogado: ANA PIERINA CUNHA SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800355-16.2023.8.10.0034
- TJMA Sem númeroApeladoPrimeira Câmara de Direito Públicoacórdão de 05/09/2023ProvidoAdvogado: Cosmo Alexandre da SilvaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801186-71.2021.8.10.0119
- TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 26/07/2023ParcialAdvogado: ANA PIERINA CUNHA SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800363-90.2023.8.10.0034
- TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 26/07/2023ParcialAdvogado: ANA PIERINA CUNHA SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800358-68.2023.8.10.0034
- TJMA Sem númeroAgravanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 21/06/2022NegadoAdvogado: ANA PIERINA CUNHA SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801949-70.2023.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravanteSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 21/06/2022NegadoAdvogado: ANA PIERINA CUNHA SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801950-55.2023.8.10.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Francisca Rafaela Lisbino RochaOAB/MA 20.810
- ANA PIERINA CUNHA SOUSAOAB/MA 16.495
- Ana Pierina Cunha Sousa
- Cosmo Alexandre da SilvaOAB/MA 6.253
Leis e temas das decisões
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.