Ralyson de Sousa Santos

Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.

5 decisões de outros tribunais, de 25/07/2023 a 03/06/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 25/07/2023 a 03/06/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJMA Sem númeroEmbargante1ª Câmara Criminalacórdão de 03/06/2026NegadoAdvogados: OZIEL VIEIRA DA SILVA, CARLOS HENRIQUE RIOS ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800076-58.2022.8.10.0036
TJMA Sem númeroPaciente1ª Câmara Criminalacórdão de 26/02/2026PrejudicadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0832529-15.2025.8.10.0000
TJMA Sem númeroApelante1ª Câmara Criminalacórdão de 05/12/2025ParcialAdvogado: OZIEL VIEIRA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800076-58.2022.8.10.0036
TJMA Sem númeroRecorrente1ª Câmara Criminalacórdão de 26/08/2024NegadoAdvogados: OZIEL VIEIRA DA SILVA, THAÍS YUKIE RAMALHO MOREIRA, JIMMY DEYGLISSON SILVA DE SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800076-58.2022.8.10.0036
TJMA Sem númeroPaciente1ª Câmara Criminalacórdão de 25/07/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0809837-90.2023.8.10.0000

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.